Pode se dizer que a Revolução Francesa teve relevante papel nas
bases da sociedade de uma época, além de ter sido um marco divisório da
história dando início à idade contemporânea.
Foi um acontecimento tão importante que seus ideais
influenciaram vários movimentos ao redor do mundo, dentre eles, a nossa Inconfidência
Mineira.
Esse movimento teve a participação de vários grupos
sociais: pobres, desempregados, pequenos comerciantes, camponeses (estes, tinham
que pagar tributos à nobreza e ao clero).
Em 1789, a população da França era a maior do
mundo, e era dividida em três estados: clero (1º estado), nobreza (2º estado) e
povo (3º estado).
Clero
- Alto clero (bispos, abades e cônicos)
- Baixo clero (sacerdotes pobres)
Nobreza
- Nobreza cortesã (moradores do Palácio de Versalhes)
- Nobreza provincial (grupo empobrecido que vivia no interior)
- Nobreza de Toga (burgueses ricos que compravam títulos de nobreza e cargos
políticos e administrativos)
Povo
- Camponeses
- Grande burguesia (banqueiros, grandes empresários e comerciantes)
- Média burguesia (profissionais liberais)
- Pequena burguesia (artesãos e comerciantes)
- Sans-culottes (aprendizes de ofícios, assalariados, desempregados). Tinham
este nome porque não usavam os calções curtos com meias típicos da nobreza.
O clero e a nobreza tinham vários privilégios: não
pagavam impostos, recebiam pensões do estado e podiam exercer cargos públicos.
O povo tinha que arcar com todas as despesas do 1º
e 2º estado. Com o passar do tempo e influenciados pelos ideais do Iluminismo,
o 3º estado começou a se revoltar e a lutar pela igualdade de todos perante a
lei. Pretendiam combater, dentre outras coisas, o absolutismo monárquico e os privilégios da nobreza e do clero.
A economia francesa passava por uma crise, mais da
metade da população trabalhava no campo, porém, vários fatores ( clima, secas e
inundações), pioravam ainda mais a situação da agricultura fazendo com que os
preços subissem, e nas cidades e no campo, a população sofria com a fome e a
miséria.
Além da agricultura, a indústria têxtil também
passava por dificuldades por causa da concorrência com os tecidos ingleses que
chegavam do mercado interno francês. Como conseqüência, vários trabalhadores
ficaram desempregados e a sociedade teve o seu número de famintos e
marginalizados elevados.
Toda esta situação fazia com que a burguesia
(ligada à manufatura e ao comércio) ficasse cada vez mais infeliz. A fim de
contornar a crise, o Rei Luís XVI resolveu cobrar tributos ao povo (3º estado),
em vez de fazer cobranças ao clero e a nobreza.
Sentindo que seus privilégios estavam ameaçados, o
1º e 2º estado se revoltaram e pressionaram o rei para convocar a Assembléia
dos Estados Gerais que ajudaria a obrigar o povo a assumir os tributos.
OBS: A Assembléia dos Estados Gerais não se reunia
há 175 anos. Era formada por integrantes dos três estados, porém, só era aceito
um voto para cada estado, como clero e nobreza estavam sempre unidos, isso
sempre somava dois votos contra um do povo.
Essa atitude prejudicou a nobreza que não tinha
consciência do poder do povo e também porque as eleições para escolha dos
deputados ocorreram em um momento favorável aos objetivos do 3º estado, já que
este vivia na miséria e o momento atual do país era de crise econômica, fome e
desemprego.
Em maio de 1789, após a reunião da Assembléia no
palácio de Versalhes, surgiu o conflito entre os privilegiados (clero e
nobreza) e o povo.
A nobreza e o clero, perceberam que o povo tinha
mais deputados que os dois primeiros estados juntos, então, queria de qualquer
jeito fazer valer o voto por ordem social. O povo (que levava vantagem) queria
que o voto fosse individual.
Para que isso acontecesse, seria necessário uma
alteração na constituição, mas a nobreza e o clero não concordavam com tal
atitude. Esse impasse fez com que o 3º estado se revoltasse e saísse dos
Estados Gerais.
Fora dos Estados Gerais, eles se reuniram e
formaram a Assembléia Nacional Constituinte.
O rei Luís XVI tentou reagir, mas o povo permanecia
unido, tomando conta das ruas. O slogan dos revolucionários era “Liberdade,
Igualdade e Fraternidade”.
Em 14 de julho de 1789 os parisienses invadiram e tomaram a Bastilha (prisão) que representava o poder absoluto do rei, já que era lá que
ficavam os inimigos políticos dele. Esse episódio ficou conhecido como “A queda
da Bastilha”.
O rei já não tinha mais como controlar a fúria
popular e tomou algumas precauções para acalmar o povo que invadia, matava e
tomava os bens da nobreza: o regime feudal sobre os camponeses foi abolido e os privilégios tributários do clero e
da nobreza acabaram.
No dia 26 de agosto de 1789 a Assembléia Nacional
Constituinte proclamou a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão,
cujos principais pontos eram:
- O respeito pela dignidade das pessoas
- Liberdade e igualdade dos cidadãos perante a lei
- Direito à propriedade individual
- Direito de resistência à opressão política
- Liberdade de pensamento e opinião
Em 1790, a Assembléia
Constituinte reduziu o poder do clero confiscando diversas
terras da Igreja e pôs o clero sob a autoridade do Estado. Essa medida foi
feita através de um documento chamado “Constituição Civil do Clero”.
Porém, o Papa não aceitou essa determinação.
Sobraram duas alternativas aos sacerdotes fiéis ao
rei.
1ª) Sair da França
2º) Lutar contra a revolução
Muitos concordaram com essa lei para poder
permanecer no país, mas os insatisfeitos fugiram da França e no exterior
decidiram se unir e formar um exército para reagir à revolução.
Em 1791, foi concluída a constituição feita pelos
membros da Assembléia Constituinte.
Principais tópicos dessa constituição
- Igualdade jurídica entre os indivíduos
- Fim dos privilégios do clero e nobreza
- Liberdade de produção e de comércio (sem a interferência do estado)
- Proibição de greves
- Liberdade de crença
- Separação do estado da Igreja
- Nacionalização dos bens do clero
- Três poderes criados (Legislativo, Executivo e Judiciário)
O rei Luís XVI não aceitou a perda do poder e
passou a conspirar contra a revolução, para isso contatava nobres emigrados e
monarcas da Áustria e Prússia (que também se sentiam ameaçados). O objetivo dos
contra-revolucionários era organizar um exército que invadisse a França e
restabelecesse a monarquia absoluta (veja Absolutismo
na França).
Em 1791, Luís XVI quis se unir aos contra-revolucionários
e fugiu da França, mas foi reconhecido, capturado, preso e mantido sob
vigilância.
Em 1792, o exército austro-prussiano invadiu a
França, mas foi derrotado pelas tropas francesas na Batalha de Valmy. Essa
vitória deu nova força aos revolucionários franceses e tal fato levou os
líderes da burguesia decidir proclamar a República (22 de setembro de 1792).
Com a proclamação, a Assembléia Constituinte foi
substituída pela Convenção Nacional que tinha como uma das missões
elaborar uma nova constituição para a França.
Nessa época, as forças políticas que mais se
destacavam eram as seguintes:
- Girondinos: alta burguesia
- Jacobinos: burguesia (pequena e média) e o proletariado de Paris. Eram
radicais e defendiam os interesses do povo. Liderados por Robespierre e Saint-Just,
pregavam a condenação à morte do rei.
- Grupo da Planície: Apoiavam sempre quem estava no poder.
Mesmo com o apoio dos girondinos, Luís XVI foi
julgado e guilhotinado em janeiro de 1793. A morte do rei trouxe uma série de problemas
como revoltas internas e uma reorganização das forças absolutistas
estrangeiras.
Foram criados o Comitê de Salvação Pública e
o Tribunal Revolucionário (responsável pela morte na guilhotina de
muitas pessoas que eram consideradas traidoras da causa revolucionária).
Esse período ficou conhecido como “Terror”, ou “Grande Medo“, pois os não-jacobinos tinham medo de perder suas cabeças.
Começa uma ditadura jacobina, liderada por
Robespierre. Durante seu governo, ele procurava equilibrar-se entre várias
tendências políticas, umas mais identificadas com a alta burguesia e outras
mais próximas das aspirações das camadas populares.
Robespierre conseguiu algumas realizações
significativas, principalmente no setor militar: o exército francês conseguiu
repelir o ataque de forças estrangeiras.
Durante o governo dele vigorou a nova Constituição
da República (1793) que assegurava ao povo:
- Direito ao voto
- Direito de rebelião
- Direito ao trabalho e a subsistência
- Continha uma declaração de que o objetivo do governo era o bem comum e a
felicidade de todos.
Quando as tensões decorrentes da ameaça estrangeira
diminuiram, os girondinos e o grupo da planície uniram-se contra Robespierre
que sem o apoio popular foi preso e guilhotinado em 1794.
Após a sua morte, a Convenção Nacional foi
controlada por políticos que representavam os interesses da alta burguesia. Com
nova orientação política, essa convenção decidiu elaborar outra constituição
para a França.
A nova constituição estabelecia a continuidade do
regime republicano que seria controlado pelo Diretório (1795 – 1799). Neste
período houve várias tentativas para controlar o descontentamento popular e
afirmar o controle político da burguesia sobre o país.
Durante este período, a França voltou a receber
ameaças das nações absolutistas vizinhas agravando a situação.
Nessa época, Napoleão Bonaparte ganhou prestígio
como militar e com o apoio da burguesia e do exército, provocou um golpe.
Em 10/11/1799, Napoleão dissolveu o diretório e
estabeleceu um novo governo chamado Consulado. Esse episódio ficou conhecido
como 18 Brumário.
Com isso ele consolidava as conquistas da burguesia
dando um fim para a revolução.
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